segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Núcleo Milton Santos realiza evento sobre os 20 anos do ECA

Encontro acontece no dia 09 e reunirá uma série de especialistas em políticas sociais. Veja a programação

Portal UnG (04/10/2010) – No próximo sábado, dia 09, o Núcleo Milton Santos de Política Social, coordenado pelo curso de Serviço Social da UnG, promoverá encontro para debater os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90).

O evento reunirá diversos especialistas que abordarão avanços e possíveis retrocessos nas políticas sociais que têm como foco crianças e adolescentes. A iniciativa será realizada a partir das 8h30, no Anfiteatro C da Unidade Guarulhos-Centro, com entrada aberta gratuitamente a todos os interessados. O credenciamento será realizado no próprio local, no dia do encontro.

O ECA

Instituído em 13 de julho de 1990, o ECA possui 267 artigos, que impõem ao Estado e à sociedade uma série de obrigações e deveres que resultam em uma grande rede de proteção social para crianças e adolescentes. Nesses 20 anos, a mortalidade infantil caiu mais de 60%; o analfabetismo entre as crianças de 10 a 14 anos, que era de 14%, em 1990, foi reduzido a 2,8% (dados do IBGE de 2008); e o trabalho infantil, outra chaga brasileira, teve queda de 50%. Apesar de alguns avanços, ainda há dados preocupantes: seguem altos os índices de gravidez na adolescência; e a violência contra crianças e adolescentes continua sendo um problema de difícil solução.

Para os defensores do Estatuto, as críticas em relação a uma suposta ineficácia ou permissividade têm origem no desconhecimento e na deturpação da legislação, que levam setores da sociedade a exigir a aprovação de punições mais severas para adolescentes em conflito com a lei, como a redução da maioridade penal. Os especialistas são unânimes em afirmar que o ECA trouxe importantes instrumentos para garantia do bem-estar social dos jovens brasileiros.

A lei ainda é alvo de constantes debates no Legislativo: atualmente, 34 projetos de lei que alteram o ECA já foram aprovados em pelo menos uma comissão da Câmara. No total, tramitam 157 propostas de mudança do Estatuto.

Programação

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura
Profa. Ms. Dagmar C. Santos – diretora do curso de Serviço Social
Profa. Dra. Silvana Cavichioli

9h15 – Oficina e debate
“O Contar Histórias como Recurso Técnico e Terapêutico no Contexto de Álcool e Drogas”
Katia Dantas – psicóloga especialista em Dependência Química pela Universidade Federal de São Paulo – Unifesp

10h30 – Intervalo para o café

10h45 – Oficina e debate
“Juventude e Prevenção Dialogada”
Márcia Campos Eurico – mestranda em Serviço Social pela PUC-SP

12h15 – Intervalo para o almoço

13h15 – Oficina e debate
“O ECA na Educação”
Oficina Lúdica: Juventude, Escola, Mídias e Violência
Profa. Dra. Silvana Cavichioli
Tânia Abreu – especialista em Educação Inclusiva pela PUC-SP
Profa. Ms. Mabel Assis
Profa. Deise Fernandes do Nascimento – mestranda em Educação e Saúde na Infância e Adolescência pela Unifesp

15h – Encerramento

Coordenação do evento
Profa. Dra. Silvana Cavichioli
Profa. Deise Fernandes do Nascimento

Fontes: Editora Abril e Abrinq