segunda-feira, 28 de outubro de 2013

UnG outorga título de Professor Honoris Causa a ministro do STF

Lewandowski participou do Ciclo de Conferências Jurídicas da Universidade; presidente nacional da OAB também conversou com os estudantes

Na última sexta-feira (25), mais de mil pessoas acompanharam a conferência realizada pelo ministro e atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que aconteceu no Anfiteatro F do Campus Guarulhos-Centro, com transmissão simultânea para outro espaço da Instituição. O evento fez parte do Ciclo de Conferências Jurídicas organizado pelo curso de Direito da UnG. A iniciativa contou com a participação de outros importantes nomes da área, como Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB; Jarbas Soares Júnior, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; e Fabiano Augusto Martins Silveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Lewandowski falou sobre os 25 anos da Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais. Durante a cerimônia, o magistrado recebeu o título de Professor Honoris Causa da Instituição. “A UnG é uma Universidade de destaque nacional e internacional, um modelo de excelência em ensino. Me sinto privilegiado pelo convite e um grande orgulho por receber um título de honra das mãos de pessoas amigas”, falou o ministro, referindo-se ao chanceler, prof. Antonio Veronezi, à reitora, profa. Luciane Lúcio Pereira, e ao diretor do curso de Direito da UnG e ministro do STJ, prof. Paulo Dias de Moura Ribeiro.

É a segunda vez em sua história de 43 anos que a Universidade Guarulhos concede um Honoris Causa. Trata-se de um título honorífico atribuído a um professor ou pesquisador de projeção nacional ou internacional, que se distingue na vida pública por sua atuação em favor das Ciências, das Letras, das Artes ou da cultura em geral do País. A outorga ao ministro foi um reconhecimento aos seus intensos trabalhos pela valorização da carreira jurídica e ética na aplicação da justiça.

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, onde também é Livre Docente, Ricardo Lewandowski ocupa desde 2006 uma cadeira na Suprema Corte Brasileira. Neste período, participou de julgamentos emblemáticos, como a Lei da Ficha Limpa, o Estatuto do Desarmamento e, mais recente, a Ação Penal 470, popularmente conhecida como Julgamento do Mensalão.

“Optei por falar sobre a Constituição Federal porque considero de suma importância, uma vez que nosso País passou por uma ditadura militar rigorosa. Hoje, após 25 anos da promulgação desta Constituição, observamos grandes avanços sociais e políticos no Brasil”, enfatizou o magistrado, que conciliará o cargo no STF com a presidência do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime, para a qual foi empossado na última semana. Vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), o órgão tem a missão de monitorar e apontar soluções para a violência urbana na América Latina.

O chanceler da UnG agradeceu a presença do ministro e disse que realizar encontros como este é a realização de um sonho. “Quando fundei esta instituição, aos 27 anos de idade, jamais imaginei que reuniria tantas pessoas importantes para conversar com nossos estudantes. Começamos pequenos, fomos nos fortalecendo dia após dia e, hoje, podemos comemorar. Momentos como este me fazem lutar por um futuro ainda mais promissor para a educação brasileira. O grande capital desta Universidade é o capital humano”, disse.

Entre as autoridades que assistiram à apresentação de Lewandowski, estavam o pró-reitor de Graduação da UnG, prof. Mario Alberto Perito, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de SP, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, o presidente da Seccional Guarulhos da OAB, Fábio Souza, juízes de diversas regiões do País, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo.

Ciclo de palestras

O Ciclo de Conferências Jurídicas iniciou as atividades às 9h30, no Anfiteatro F. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB; Jarbas Soares Júnior, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; Fabiano Augusto Martins Silveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, e Marcos da Costa, presidente da seccional da OAB SP, debateram temas como o Exame de OAB, a função constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público e a missão do Conselho Nacional de Justiça.

“Esta é uma excelente oportunidade que tivemos de falar sobre a importância da junção entre judiciário, Ministério Público e OAB. O trabalho de um depende do trabalho do outro, e manter o equilíbrio nas ações é fundamental. Espero que vocês [estudantes] possam olhar o MP como possível local de trabalho”, disse Jarbas.

“No último exame de OAB, 30 mil novos advogados foram aprovados, o que mostra que é possível passar, apesar da concorrência. A partir de agora, o estudante reprovado na segunda fase não precisará mais prestar a primeira. Ele se concentrará apenas na prova em que não obteve um bom resultado”, disse Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB. “Concentrem-se apenas na prova. Esqueça família, amigos, obrigações. Isso tudo afeta a concentração. Não se menospreze se não conseguir passar na primeira tentativa. Aqui no Brasil o aluno pode prestar quantas vezes desejar, diferentemente de alguns países, onde é aceita apenas duas ou três tentativas”, disse o advogado.