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quarta-feira, 9 de agosto de 2006

Prof. Damásio de Jesus foi palestrante no segundo dia da Semana Jurídica

O renomado jurista Dr. Damásio Evangelista de Jesus conseguiu, em palestra realizada na noite desta terça-feira pela 19.ª edição da Semana Jurídica da UnG, fazer o que ele mesmo considera escasso no mundo universitário do Direito: alunos questionarem. Considerado um dos principais nomes dessa edição do evento, que esse ano homenageia o grande jurista e filósofo Farias Brito, Damásio de Jesus fez um breve relato histórico da doutrina penal brasileira. Iniciando pelo contexto da época em que ainda era estudante de Direito e contrapondo-o ao de hoje, o professor, que é doutor honoris causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salermo (Itália) mostrou que, embora as mudanças do mundo venham ocorrendo de maneira muito rápida, principalmente em decorrência da globalização, a lei penal brasileira não se adaptou a essa mutação. “Muitos princípios que vem sendo aplicados na universidade já não vigoram mais”, alertou. “Por isso é muito importante que os alunos questionem seu professor sobre a existência de certos critérios jurídicos.”
Respondendo às perguntas do tipo “o direito penal é útil?”; “ele resolve problemas?”; “será que perdeu sua autoridade?”, o diretor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus deu como exemplo da defasagem do direito penal brasileiro os crimes on-line. Segundo ele, há muita dificuldade em prescrever crimes realizados por meio de computadores, como roubos, já que a lingüística jurídica ainda não possui palavras para isso. “É uma criminalidade que cresce e nós não temos condições de combatê-la”, argumentou.
Sobre os ataques que vem atingindo o Estado de São Paulo, possivelmente de autoria de integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Damásio disse que os bandidos estão bem mais armados que o próprio Estado. Para ele, enquanto a polícia e as autoridades têm grandes dificuldades, a bandidagem poucos empecilhos. “Nós estamos limitados à lei, os bandidos não. O que acontece hoje com a sociedade paulista é reflexo da falta de autoridade das autoridades”, disse.
Damásio de Jesus, que pela primeira vez vem à UnG, enalteceu a realização do evento, assim como o curso de Direito da Universidade. “É muito importante colocar o aluno em contato com as experiências de profissionais”, salientou. “O curso de Direito da UnG é bem visto pelo mercado. Os professores, a maioria dos quais atuantes como promotores, juízes, etc., são prestigiados. A UnG tem nome firme.”
A prova da afirmação do professor é o resultado da pesquisa desenvolvida pelo próprio curso de Direito. Segundo o diretor da graduação, prof. Dr. Vicente de Paula Maggio, 74% dos alunos que cursam Direito na UnG indicam o curso a amigos e parentes. “Isso é resultado do ótimo trabalho que desempenhamos, sempre com o apoio da Reitoria”, afirmou Maggio, que disse ter preparado ótimas atrações para essa 19.ª Semana Jurídica da UnG.
Para o terceiro dia do evento, o palestrante será o promotor de Justiça de São Paulo, Fábio Ramazzini Bechara, que falará sobre crime organizado. A apresentação terá início às 19h30 no Anfiteatro F do campus Guarulhos-Centro da UnG.