terça-feira, 21 de maio de 2013

Ministro do STJ fala a estudantes sobre solução de conflitos

Palestra de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi recebeu mais de 800 pessoas. Evento teve transmissão simultânea

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi se apresentou na última segunda-feira (20) para cerca de 800 estudantes e profissionais da área jurídica, em evento realizado na Universidade Guarulhos com transmissão simultânea para o auditório do Clube Recreativo.

O magistrado, que tem mais de 30 anos de carreira, falou sobre métodos alternativos de solução de conflitos. Durante a palestra, Buzzi defendeu as audiências de conciliação como forma de melhorar o acesso das pessoas de baixa renda à justiça e reduzir o número de processos. “Há, no País, cerca de 60 milhões de pessoas vivendo entre a linha da pobreza e da miséria. São cidadãos que precisam ter facilitado o acesso à justiça, para que possamos reduzir as desigualdades”, enfatizou. “Com o programa de conciliação, conseguimos atender pessoas das mais remotas localidades do Brasil“, complementou.

Segundo o ministro, falar de conciliação é falar de economia, pois as audiências fornecem às partes um momento apropriado para tentar solucionar demandas e desafogar os fóruns brasileiros em até 32% dos processos. “Em Joinville, Santa Catarina, fizemos um movimento de conciliação entre clientes e bancos. Mais de 98% dos processos foram resolvidos durante esta iniciativa”, apontou.

Para o magistrado, toda estrutura necessária para o sucesso do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já existe. Mesas, cadeiras e mediadores são, segundo ele, as principais ferramentas. “Hoje, temos uma série de núcleos de conciliação funcionando em ONGs, igrejas e universidades, com o respaldo do poder judiciário, pois não há segredo nem complexidade no programa. E a demanda é latente”, pontuou.

Durante a apresentação, Marco Aurélio contou algumas de suas experiências na magistratura e fez elogios à justiça brasileira, sobretudo na prática das audiências conciliatórias. “Muitas vezes, nosso índice de conciliação é superior ao padrão europeu. O que nos falta é estrutura adicional para reduzir o tempo de tramitação dos processos”, disse. Ele também destacou a qualidade educacional da Universidade Guarulhos.

Nascido em Santa Catarina e juiz de carreira, Buzzi ingressou na magistratura catarinense em 1982 e, até 2011, quando foi nomeado pela presidente Dilma Roussef para o Superior Tribunal de Justiça, exercia a função de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí Marco Buzzi já integrou o Comitê do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Foi também conselheiro executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros, presidente do Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e presidente da Terceira Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do mesmo Estado.

“Para nós é uma honra receber um ministro que realiza um trabalho tão expressivo no cenário nacional”, disse o chanceler da UnG, prof. Antonio Veronezi. O desembargador e diretor do curso de Direito da Instituição, prof. Paulo Dias de Moura Ribeiro, também acompanhou a palestra e destacou o trabalho realizado por Buzzi. “São mais de 30 anos de muita competência. A experiência que ele compartilha com nossos alunos é muito valiosa”.

Na UnG, a prática da mediação e conciliação já é feita. No auxílio à Vara da Família de Guarulhos, a Instituição faz a mediação de 20 casos pré-processuais por dia visando à conciliação. Quase 60% deles são resolvidos. No Juizado Especial Cível da Universidade, existe uma agenda fixa que varia entre 20 e 25 casos por dia de audiências conciliatórias. De acordo com a profa. Luciana Guimarães, vice-diretora do curso de Direito da Universidade, desde 2009 a graduação oferece a disciplina de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, o que é fundamental para o sucesso da iniciativa. Atualmente, essa mediação é feita por quatro estudantes: Ana Caroline de Campos, Giselle Claro, Renan Cardoso e Renato Medina Moraes.

Participaram do evento, a reitora da UnG, profa. Luciane Lúcio Pereira, o pró-reitor de Graduação, prof. Mario Alberto Perito, e a pró-reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, profa. Maria Helena Krüger, além de representantes da Base Aérea de Guarulhos e dos poderes Executivo e Judiciário do município.