terça-feira, 3 de setembro de 2013

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro é homenageado por docentes

Na última sexta-feira (30), o mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, foi homenageado pelos docentes do curso de Direito da UnG, do qual é diretor e docente. Ele recebeu uma placa em alusão à sua posse na Corte, realizada no dia 28 de agosto, em Brasília.

O ministro continuará na direção do curso da Universidade.

Mais homenagens

Com a posse de Moura Ribeiro e outros dois ministros (Regina Helena Costa e Rogerio Schietti), o STJ passa a ter sua composição completa. Para o ministro Jorge Mussi, presidente da Terceira Seção – colegiado que receberá os novos ministros –, por ser uma Corte de precedentes, é importante que o STJ esteja com a sua composição completa, uma vez que seus julgamentos geram segurança jurídica.

“Homenageio aqueles que vestiram a camisa do Tribunal e prestaram serviços ao STJ como desembargadores convocados. Mas, a partir de hoje, o quórum está completo. Estou muito contente, como presidente da Terceira Seção, porque são colegas da melhor qualidade e tenho certeza de que vão prestar um grande serviço ao Brasil”, avaliou.

O ministro aposentado Massami Uyeda, sucedido por Moura Ribeiro, relembrou que chegar ao STJ é uma realização e, mesmo que seja cheia de responsabilidades, é uma recompensa por anos de trabalho – na magistratura, na advocacia ou no Ministério Público.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que se alegra com o fato de o Brasil possuir “um STJ atuante e com grande senso de justiça”, o que fortalece a tripartição dos poderes da República e o equilíbrio entre eles, “e essa é a essência da democracia”. Para o governador, a democracia brasileira ganha muito com o ingresso dos novos ministros.

O vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o STJ é um tribunal de grande qualidade pelos membros que possui. Os três ministros que ingressam agora, segundo ele, “vêm se somar a esse plantel magnífico que já existe”.

De acordo com Lewandowski, os novos ministros são jovens e, pelo fato de cada um representar um segmento jurídico diferente, “trarão visões que vão se complementar, e o STJ certamente se fortalecerá”.

O brilhantismo e a capacidade intelectual de Moura Ribeiro foram destacados pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. “Nós, do TJSP, temos a certeza de ele acrescentará, somará muito ao trabalho que já vem sendo feito no STJ – um trabalho de excelência. Tenho a absoluta certeza de que os ministros ficarão bastante satisfeitos com mais esse ministro aqui no STJ”, afirmou Sartori.

Na galeria de fotos, confira imagens da posse e da homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.