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terça-feira, 10 de março de 2015

Sugestão de Pauta: Especialistas falam sobre o Feminicídio, nova lei que prevê penas que podem variar de 12 a 30 anos de prisão

Na última terça-feira, 3, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, lei que inclui o crime de assassinato de mulheres por razões de gênero entre os tipos de homicídios qualificados. O texto também aumenta, de um terço até a metade, a pena se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posterior ao parto.

Também será considerado agravante o homicídio de mulheres menores de 14 anos ou acima de 60 anos, pessoa com deficiência ou se cometido na presença de descendente ou ascendente. A classificação como crime hediondo impede a fiança e dificulta a progressão de regime de condenados.

Em 2013, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) constatou que o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios entre 2009 e 2011, o que indica uma taxa de 5,8 casos para cada 100 mil mulheres. Segundo dados da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), 68% dos crimes desse tipo são cometidos dentro da residência das mulheres.

O que os especialistas têm a dizer sobre a nova lei? Na prática, as penas serão mais rígidas para os assassinos de mulheres? A Lei do Feminicídio pode ser considerada um avanço nas lutas por igualdade de gêneros?

Caro jornalista,

Caso esteja pensando em escrever sobre o assunto, a Assessoria de Comunicação da Universidade Guarulhos (UnG) coloca à disposição para entrevistas os seguintes profissionais:

- Ana Cláudia Fernandes, socióloga e docente do curso de Serviço Social da Universidade;

- Roberto Rogiero Júnior, docente de Direito Penal da Instituição.

Por favor, nos contate.

Assessoria de Comunicação – UnG

Adriano Magrinelli – amagrinelli@ung.br – (11) 9.7532-3078
Camila Garcia – camsilva@ung.br – (11) 9.9695-1503
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