quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Aviso de Coletiva: Ministro Ricardo Lewandowski

Caro jornalista,

Nesta sexta-feira, às 18h30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concederá entrevista coletiva. O magistrado conversará com a imprensa antes da conferência que fará a estudantes de Direito da Universidade Guarulhos, na Grande São Paulo.

Vice-presidente do STF, Lewandowski conciliará o cargo com a presidência do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime. Vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), o órgão foi instalado no início desta semana, com a missão de monitorar e apontar soluções para a violência urbana na América Latina.

Revisor do processo do mensalão, o ministro, juntamente a seus pares, terão ainda longo trabalho com a Ação Penal 470. Dos 25 réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal durante o julgamento 14 apresentaram ao STF Embargos Infringentes ou novos Embargos de Declaração. O primeiro recurso é válido, decidiram os ministros, para os réus que receberam ao menos quatro votos contrários à condenação.

O prazo para apresentação dos Embargos de Declaração terminou na última segunda-feira (21/10), com a defesa de dez réus ajuizando peças para questionar contradições ou omissões no acórdão. Os novos EDs foram entregues pelos advogados de João Paulo Cunha, Pedro Henry, Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa, José Borba, Bispo Rodrigues, Jacinto Lamas, Roberto Jefferson, Henrique Pizzolatto e Breno Fischberg.

Já os Embargos Infringentes, peça que reabre o julgamento dos acusados, podem ser ajuizados até 11 de novembro. Já apresentaram o recurso os advogados de Vinícius Samarane, Rogério Tolentino, Simone de Vasconcelos e Cristiano Paz. Não há data definida para a análise dos infringentes e dos novos embargos de declaração.

A coletiva com o ministro Ricardo Lewandowski acontecerá no Salão Nobre do Campus Guarulhos-Centro da UnG – Rua Claudovino Madalena dos Santos, 200, Centro Guarulhos.

Para confirmar presença:

Assessoria de Comunicação – UnG

Adriano Magrinelli – amagrinelli@ung.br – (11) 9.7532-3078
Camila Garcia – camsilva@ung.br – (11) 9.9695-1503
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Tels.: (11) 2464-1652 / 2464-1764/ 2464-1775