quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Simpósio debate área de Proteção Ambiental

Projeto de pesquisa realizado pela UnG e que sugere a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na região do Cabuçu e do Tanque Grande foi a pauta do Simpósio

Portal UnG (16/11/2007) – A Secretaria de Meio Ambiente de Guarulhos realizou no último dia 9 um simpósio que reuniu especialistas, técnicos, pesquisadores, profissionais civis e militares e representantes da sociedade para debater a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na região do Cabuçu e do Tanque Grande.

Fruto de um projeto de pesquisa em políticas públicas – o Projeto Cabuçu, desenvolvido pela Universidade Guarulhos (UnG) e Fapesp com a participação da Prefeitura Municipal de Guarulhos, Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, SAAE, Proguaru, Instituto Florestal, IPT e Unicamp – o projeto da APA Cabuçu-Tanque Grande começou ser esboçado com a reformulação do Plano Diretor da Cidade de Guarulhos em 2004, que definiu as macrozonas do município. Para a região, uma Macrozona Rural-Urbana e uma de Proteção Ambiental foram estabelecidas.

A grande concretização dessa Área de Proteção Ambiental aconteceu com a reformulação da Lei de Zoneamento em 2007, cujos os artigos 41 a 43 definem a criação da APA, bem como critérios e prazos de uma lei específica para essa Unidade de Conservação. “A maioria das capitais carece de uma política integrada e sistêmica para proteger esse importante patrimônio coletivo e, ao mesmo tempo, respaldar a recuperação do que foi destruído”, diz o professor da UnG responsável pelo Projeto Cabuçu, Antonio Manoel de Oliveira.

Entre as principais diretrizes da APA definida na Lei de Zoneamento e discutida por esse Grupo Executivo está a necessidade de promover o desenvolvimento aliado à conservação dos recursos ambientais existentes; proteger os mananciais do Cabuçu e do Tanque Grande (os únicos mananciais de Guarulhos); recuperar as áreas degradadas; requalificar as áreas urbanizadas, promovendo a redução e prevenção de áreas de risco; atender aos princípios da Agenda 21; estabelecer programa de orientação para uma ocupação urbana adequada; conservar os serviços da biosfera; entre outras diretrizes.

Segundo o analista ambiental do Ibama, Fernando Roberto Sivelli, os municípios enfrentam muitas dificuldades para manter as áreas de preservação. “A ocupação desordenada, o represamento de rios e o uso inadequado do solo são apenas alguns dos problemas que atingem as cidades situadas em regiões metropolitanas de São Paulo”, explica.