quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

UnG é a primeira IES a participar do processo eletrônico de regulação de cursos

Iniciativa do Ministério da Educação visa agilizar os processos de credenciamento e descredenciamento de instituições; e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos

Portal UnG (17/01/2008) – O Ministério da Educação concluiu na última quarta-feira o primeiro processo de autorização de cursos superiores por meio do e-MEC. O sistema, em implantação desde janeiro de 2007, facilita a tramitação eletrônica dos processos de regulação, como credenciamento e recredenciamento das instituições de ensino superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

A primeira instituição de ensino superior beneficiada pelo programa foi a Universidade Guarulhos (UnG), com três cursos autorizados e já encaminhados para publicação no Diário Oficial da União. O e-MEC tornou o processo de regulação mais ágil, principalmente na fase inicial.

Segundo a idealizadora do sistema, a consultora jurídica Maria Paula Dallari, o e-MEC é novo e algumas instituições ainda não se apropriaram dele. “Suas administrações estão acostumadas ao processo tradicional. Trata-se de uma mudança drástica na cultura das instituições, pois o que demorava meses para ser concluído, agora é possível ser feito em poucos dias”, afirma Maria Paula. “Isso facilita todo o trâmite dos órgãos envolvidos no processo de regulação.”