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quarta-feira, 8 de abril de 2015

Sugestão de Fonte: Projeto de lei sobre terceirização. Entenda

A Câmara dos Deputados vota o projeto de lei 4330/2004 nesta quarta-feira (08), que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Caso aprovado, o projeto será encaminhado diretamente para votação no Senado.

O projeto já projeta na Câmara há 10 anos e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. O objetivo do projeto é permitir a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, não estabelecendo limites ao tipo de serviço que pode sofrer terceirização. Ele também prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas.

Alguns especialistas dizem que a lei pode tornar o mercado de trabalho precário, outros defendem que promoverá maior formalização e mais oportunidades de emprego.

Quais as polêmicas do projeto? O que mudará nas leis trabalhistas com a implementação da lei de terceirização? O que poderá ser terceirizado? Há categorias que não se enquadrarão na lei? Os direitos dos trabalhadores serão assegurados? Como será a terceirização no serviço público? Afetará a abertura de concursos públicos?

Caro jornalista,

Para comentar essas e outras questões sobre o projeto de lei sobre terceirização, a Assessoria de Imprensa da Universidade Guarulhos (UnG) coloca a disposição para entrevistas a professora Silvana Andrade Spoton, especialista e mestranda em Direito do Trabalho.

Por favor, nos contate.

Assessoria de Comunicação – UnG

Adriano Magrinelli – amagrinelli@ung.br – (11) 9.7532-3078
Camila Garcia – camsilva@ung.br – (11) 9.9695-1503
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