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sexta-feira, 22 de junho de 2007

Autoridades debatem a APA Cabuçu-Tanque Grande

Após a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Guarulhos pela Câmara Municipal, ambientalistas e a comunidade dos bairros do Cabuçu e do Tanque Grande correm contra o tempo para apresentar um projeto de lei individual para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Cabuçu-Tanque Grande.

Visando acentuar a discussão e reunir forças para elaborar o projeto, o deputado estadual Sebastião Almeida (PT) organizou na quarta-feira, dia 20, um seminário para debater os principais pontos da criação da APA. Realizado no Anfiteatro C da Unidade Guarulhos-Centro da UnG, o encontro reuniu ambientalistas, pesquisadores e diversas autoridades, entre as quais Alexandre Kise (secretário de Meio Ambiente de Guarulhos), Moacir de Souza (secretário de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos), Jonpeter Glaeser (secretário de Meio Ambiente de Mairiporã), prof. Nelson Figueiredo Filho (vice-reitor de Cultura e Integração Comunitária da UnG), prof. dr. Antonio Manoel Oliveira (coordenador do Projeto Cabuçu e do Laboratório de Geoprocessamento da Universidade) e Rodrigo Morales (gestor da ONG Projeto Cabuçu).

O seminário iniciou com a apresentação das conquistas do Projeto Cabuçu, desenvolvido pela UnG em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e que deu origem à proposta da APA. O professor dr. Antonio Manoel Oliveira expôs a importância da criação dessa área, a qual ele classifica como fundamental para a harmonia entre a cidade e o meio ambiente. “A sociedade precisa entender que as áreas verdes são essenciais para a vida na cidade, uma vez que são responsáveis pelo abastecimento de água, produção de oxigênio, entre outros benefícios.”

O coordenador da ONG Projeto Cabuçu, Rodrigo Morales, sugeriu aos participantes que fossem organizados um grupo de trabalho e um cronograma para que o prazo legal seja cumprido. Segundo ele, a elaboração do projeto irá seguir as premissas básicas do Artigo 41, “mas o detalhamento deverá ter como embasamento científico os resultados do Projeto Cabuçu.”

A formação do conselho gestor e a definição do zoneamento ecológico-econômico são os principais pontos a serem debatidos para a elaboração da APA Cabuçu-Tanque Grande. O prazo para enviar o projeto à Câmara é de cerca de 150 dias. “A formação desse conselho é a peça-chave do processo. É ele quem irá definir o que pode ou não ser feito na área”, enfatizou Rodrigo.

Para o deputado Sebastião Almeida, o debate envolvendo os poderes Executivo e Legislativo e a sociedade civil organizada é fundamental. “É preciso ter a participação do povo, que ajudará a aprovar e também a cumprir a lei.”

Os secretários do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano de Guarulhos se mostraram favoráveis e se comprometeram a apoiar a criação da APA.

Novo estudo – Durante sua apresentação, o coordenador do Projeto Cabuçu, prof. dr. Antonio Manoel, comentou o possível desenvolvimento de um novo projeto ambiental de políticas públicas. Segundo ele, trata-se de um estudo integrado dos recursos ambientais da Serra da Cantareira, que engloba as cidades de Guarulhos, São Paulo, Mairiporã e Caieiras. “Essa será uma das 30 avaliações do mundo aprovadas pela Coordenação Internacional da Avaliação Global. O estudo permitirá, por exemplo, que apontemos prováveis catástrofes, caso as áreas de mananciais continuem a ser ocupadas, como enchentes e aquecimento contínuo.” As Secretarias Ambientais das regiões envolvidas deverão ser comunicadas em breve sobre os detalhes do projeto, também realizado pela UnG em parceria com a Fapesp.