quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Aprovado projeto que financia 100% da mensalidade

Medida prevê que os alunos do ensino superior poderão financiar todas as mensalidades da graduação, do mestrado e doutorado

Portal UnG (18/10/2007) – Os estudantes de baixa renda poderão, a partir de agora, financiar integralmente seus cursos em universidades privadas. O Senado aprovou ontem o projeto de lei que possibilita o financiamento de 100% do valor da mensalidade pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

Criado em 1999, o Fies atende estudantes que não têm condições financeiras de arcar com os custos de cursos em instituições privadas. O projeto, agora, vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para garantir o Fies, o estudante tem de estar matriculado em instituições cadastradas no programa, assim como a UnG, e ter avaliação positiva nos processos realizados pelo Ministério da Educação.

Dados da Caixa Econômica Federal, que faz os empréstimos, demonstram que em 2006 aderiram ao programa 449.786 estudantes.

O projeto aprovado prevê, ainda, a possibilidade de se usar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagar as parcelas do financiamento.

A líder do bloco governista, Ideli Salvati (PT-SC), tentou derrubar esta alternativa, mas foi vencida em plenário. Ela comunicou, no entanto, que o presidente deve vetar este artigo uma vez que os recursos do FGTS, constitucionalmente, devem ser utilizados para investimentos em moradia e saneamento básico.

Atualmente, o limite de financiamento dos cursos superiores é de 50%. Além de financiar 100%, o projeto também estende a possibilidade de utilização do Fies para cursos de mestrado e doutorado.

O projeto prevê taxas de juros anuais que variam de 3,5% a 6,5% ao ano para cursos de graduação, mestrado e doutorado. A dívida também poderá ser quitada com descontos na folha de pagamento.
Além do Fies, a UnG também oferece como alternativa aos seus alunos o Prouni.

Fonte: Agência Brasil